A Especialização em Direito Canônico, da Faculdade Católica do Maranhão, surge no contexto das alterações alterações jurídicas promovidas pelo Papa Francisco em alguns cânones do Código de Direito Canônico, em 2015, por meio da carta apostólica Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus. Nesta perspectiva o curso objetiva refletir uma leitura e atuação de canonistas que seja atualizada e contextualizada com o magistério da Igreja, além de favorecer a compreensão sobre os organismos, estruturas, processos, alcance e importância do Direito Canônico para a sociedade.
Neste sentido, procurar-se-á contribuir para a formação de canonistas no Brasil e especificamente no estado do Maranhão, de modo a determinar uma consolidação e atuação das câmaras eclesiásticas e demais organismos que tornem os processos mais rápidos e acessíveis, tal como solicitou o Papa Francisco na Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus.
Formar especialistas em Direito Canônico, capacitados para uma atuação concreta, contextualizada, jurídica e pastoral nas Câmaras Eclesiásticas e nos Tribunais Eclesiásticos e demais instituições e órgãos afins.
O curso de Especialização em Direito Canônico, destina-se a todos aqueles que trabalham com a justiça, e os agentes de pastorais. O público desse curso é composto por interessados em Direito Canônico, como: padres, religiosos, religiosas, seminaristas, leigos, agentes da Pastoral Judiciária, da Pastoral Familiar, de Noivos e do Serviço Pastoral. Além de demais interessados que já obtiveram um curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação.
O egresso da especialização em Direito Canônico deve ser capaz de atuar em Câmaras Eclesiásticas e Tribunais Eclesiásticos. Além disso, deve realizar análises críticas e fundamentadas, interpretando e adaptando os preceitos do Direito Canônico às especificidades dos contextos eclesiais e culturais, promovendo justiça e equidade. Com um perfil ético e comprometido, o egresso estará apto a desempenhar funções de consultor, assessor ou perito, colaborando com Tribunais Eclesiásticos e demais instâncias canônicas, integrando o conhecimento jurídico à prática pastoral, e contribuindo para o bem-estar espiritual e jurídico das comunidades, em sintonia com a missão pastoral da Igreja.
MODULO I
MÓDULO II
MÓDULO III
Subtotal de hora – 435h
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (OPCIONAL) – 60h
Total de Horas Curso (Com TCC) – 495h
Obs.: A FACMA poderá postergar o início das aulas caso não haja formação de turma (30 Alunos);
Especialização em Direito Canônico
Carga Horária Total: 435h
TCC: Opcional (+60h)
Modalidade: Remoto (Via meet)
Aulas Síncronas: Terças e Quintas 19h30 às 21h30
Mensalidade: R$ 150,00 (12x)
