ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CANÔNICO

Descrição

NOME: Especialização em Direito Canônico
CARGA HORÁRIA: 465h
COORDENADOR: Prof. Me. Pe. Gutemberg Feitosa
DURAÇÃO: 12 Meses
PREVISÃO DE INÍCIO: 28 de Março
PREVISÃO DE CONCLUSÃO: Abril de 2025
MODALIDADE: Presencial (Remoto)

JUSTIFICATIVA: A Especialização em Direito Canônico, da Faculdade Católica do Maranhão, surge no contexto das alterações alterações jurídicas promovidas pelo Papa Francisco em alguns cânones do Código de Direito Canônico, em 2015, por meio da carta apostólica Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus. Nesta perspectiva o curso objetiva refletir uma leitura e atuação de canonistas que seja atualizada e contextualizada com o magistério da Igreja, além de favorecer a compreensão sobre os organismos, estruturas, processos, alcance e importância do Direito Canônico para a sociedade.

Neste sentido, procurar-se-á contribuir para a formação de canonistas no Brasil e especificamente no estado do Maranhão, de modo a determinar uma consolidação e atuação das câmaras eclesiásticas e demais organismos que tornem os processos mais rápidos e acessíveis, tal como solicitou o Papa Francisco na Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus.

OBJETIVOS:

GERAL: Formar especialistas em Direito Canônico, capacitados para uma atuação concreta,  contextualizada, jurídica e pastoral nas Câmaras Eclesiásticas e nos Tribunais Eclesiásticos e demais instituições e órgãos afins.

ESPECÍFICOS:

Capacitar para uma atuação do direito material e processual;
Possibilitar uma prática jurídica-pastoral contextualizada;
Formar consultores, assessores e peritos em Direito Canônico;

COMPONENTES CURRICULARES:

MÓDULO I

1. Teologia do Direito Canônico e História das fontes da ciência do Direito Canônico – 30h
2. Direito do Povo de Deus: Direito fundamental e Direito sobre a função de ensinar da Igreja – 15h
3. Direito do Povo de Deus: Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica IVCSVA – 15h
4. Direito sobre a função de santificar da Igreja – 45h

MÓDULO II

5. Direito Matrimonial – 45h
6. Questões matrimoniais de natureza psíquica – 30h
7. Direito comum das Igrejas Orientais – 15h
8. Direito processual canônico I – 45h
9. Direito processual canônico II (Prática) – 30h

MÓDULO III

10. Direito administrativo canônico – 30h
11. Direito patrimonial canônico e bens eclesiásticos – 30h
12. Câmara Eclesiástica – 30h
13. Comissão de Proteção para Menores e Pessoas Vulneráveis – 30h
14. Metodologia do Trabalho Científico – 15h
15. Didática do ensino superior – 30h

Subtotal de hora – 435h
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (OPCIONAL) – 60h
Total de Horas Curso (Com TCC) – 465h

PÚBLICO-ALVO: O curso de Especialização em Direito Canônico, destina-se a todos aqueles que trabalham com a justiça, e os agentes de pastorais. O público desse curso é composto por interessados em Direito Canônico, como: padres, religiosos, religiosas, seminaristas, leigos, agentes da Pastoral Judiciária, da Pastoral Familiar, de Noivos e do Serviço Pastoral. Além de demais interessados que já obtiveram um curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação.

PERFIL DO EGRESSO: O egresso da especialização em Direito Canônico deve ser capaz de atuar em Câmaras Eclesiásticas e Tribunais Eclesiásticos. Além disso, deve realizar análises críticas e fundamentadas, interpretando e adaptando os preceitos do Direito Canônico às especificidades dos contextos eclesiais e culturais, promovendo justiça e equidade. Com um perfil ético e comprometido, o egresso estará apto a desempenhar funções de consultor, assessor ou perito, colaborando com Tribunais Eclesiásticos e demais instâncias canônicas, integrando o conhecimento jurídico à prática pastoral, e contribuindo para o bem-estar espiritual e jurídico das comunidades, em sintonia com a missão pastoral da Igreja.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais);
MENSALIDADE: 12 x de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais);

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE CATÓLICA
posgraduacao@facmaedu.com.br