FACMA – FACULDADE CATÓLICA DO MARANHÃO

observatório dos egressos 11.jun.2025 | Egresso Organiza Evento sobre Justiça em Barra do Corda - MA O evento “Entre Copos e Habeas Corpus: Bastidores das Investigações, Estratégias de Defesa e os Desafios da Justiça”, realizado no dia 07 de junho de 2025, em Barra do Corda, reuniu profissionais experientes do campo jurídico para um diálogo aberto e enriquecedor sobre as complexidades do sistema penal brasileiro. Promovido em formato de roda de conversa, o encontro contou com a participação do delegado regional Dr. Cleosnaldo Brito Siqueira Júnior, do investigador Dr. Guilhermy França e do advogado criminalista Dr. Edilson Santana, sob a organização do professor William Cavalcante, Professor de Ciências Humanas da Unicentro, egresso e colaborador da Faculdade Católica. A proposta foi romper com o distanciamento acadêmico e aproximar estudantes e operadores do Direito da prática cotidiana da justiça, refletindo sobre temas sensíveis como a seletividade penal, a influência da opinião pública nos julgamentos e os desafios enfrentados na busca por uma justiça verdadeiramente humana, técnica e transformadora. Dentre os pontos abordados, O discente do 1º periodo do curso de Direito, Drº Thiago Silva e Silva destacou que a reflexão do Dr. Edilson Santana sobre o Tribunal do Júri e os desafios que enfrenta para garantir a efetiva justiça no Brasil, o jurista afirmou que, embora o Júri seja um importante instrumento democrático assegurado pela Constituição de 1988 — com garantias como plenitude de defesa, sigilo das votações e soberania dos veredictos —, ele apresenta falhas estruturais. O discente pontua que Santana apontou a vulnerabilidade dos jurados, em razão da ausência de formação técnico-jurídica, o que os torna suscetíveis à influência da opinião pública, frequentemente moldada por mídias sensacionalistas. Relatou um caso em que, mesmo defendendo a absolvição por ausência de provas, três jurados votaram pela condenação, revelando um viés condenatório influenciado pelo clamor social. Como solução, propôs a ampliação do número de jurados e a exigência de formação jurídica básica para os integrantes do corpo de sentença. No entanto, o autor do texto defende que tais mudanças, embora necessárias, são insuficientes. Para ele, é essencial enfrentar a cultura punitivista dominante, que enxerga o Direito Penal como mera ferramenta de punição, desconsiderando garantias fundamentais. Assim, a crítica central vai além da estrutura do júri e atinge o imaginário coletivo, influenciado por uma lógica de vingança social e por ideologias autoritárias. A verdadeira transformação, conclui, exige mudança profunda na mentalidade social e jurídica, combatendo o encarceramento em massa, a espetacularização da justiça penal e a criminalização da pobreza. WALDIRYA, participante do evento destacou que compreendeu a reflexão sobre a violência contra a mulher, e percebeu que ela continua sendo um problema recorrente na sociedade atual, deixando marcas emocionais profundas mesmo com o apoio jurídico e psicológico oferecido pelas instituições. Durante o evento, discutiram-se temas relevantes como a complexidade das relações abusivas e suas implicações psicológicas, exemplificadas por síndromes como a de Potifar (falsas acusações por ressentimento), Otelo (ciúmes doentios), Estocolmo (vínculo afetivo com o agressor) e Londres (confronto direto da vítima com o agressor). O evento foi marcado por reflexões profundas sobre o Direito e sua aplicação na realidade social. Para Ana Paula Araujo, a importância de conciliar rigor técnico com sensibilidade social, lembrando que, por trás de cada processo, existem vidas impactadas pela atuação da justiça. Carlos Daniel, discente do 1º periodo do curso de direito da Unicentro, ressaltou a rara conexão entre teoria e prática proporcionada pelo encontro, evidenciando as tensões do sistema penal entre legalidade e seletividade, emoção e técnica. Ambos concordam que iniciativas como essa são essenciais para formar uma educação jurídica crítica, empática e comprometida com a transformação social. Kauan destacou "durante o evento tive a oportunidade de acompanhar de perto a análise de um caso real de tribunal do júri". Ele ratifica que foi uma experiência intensa e enriquecedora, que mostrou como a prática jurídica envolve muito mais do que apenas aplicar a lei. Portanto, o evento “Entre Copos e Habeas Corpus” cumpriu com êxito sua proposta de aproximar teoria e prática, promovendo uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro. As falas dos convidados revelaram as tensões entre legalidade e seletividade, técnica e sensibilidade, além de alertarem para os riscos de um sistema penal que, muitas vezes, reproduz injustiças ao invés de combatê-las. Para os acadêmicos, a experiência foi um convite a enxergar o Direito com empatia e responsabilidade social, reafirmando que uma formação jurídica crítica e comprometida é essencial para transformar estruturas opressoras e construir uma justiça mais humana e inclusiva. Texto: William Santos Cavalcante

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